Semear

Aviso de privacidade

Em linguagem simples: que dados a escola guarda, para quê, quem vê e como você pede uma cópia ou a eliminação.

Quem cuida dos seus dados

A escola é a responsável (controladora) pelos dados. O Semear é o sistema que a escola usa para registrar a vida escolar e só trata os dados seguindo as instruções da escola. Encarregado de dados da escola: a definir pelo contratante (ainda não indicado).

Que dados guardamos

• Do aluno: nome, data de nascimento e número de matrícula.
• Dos responsáveis: nome, parentesco, e-mail e telefone.
• Vida escolar: turma, matrículas, presença e faltas, abonos, notas, recuperações, pareceres e observações da aula.
• Comunicação: recados enviados pela escola, se foram lidos e as mensagens trocadas sobre eles.
• Equipe: nome, e-mail e papel (direção, coordenação, professor).
• Registros técnicos: quem alterou o quê e quando (auditoria) e dados da sessão de login (endereço IP e navegador).

O sistema não tem campos de saúde nem de deficiência. Por favor, não escreva laudos ou diagnósticos em observações ou motivos de abono: entregue o documento na secretaria.

Religião (dado sensível): a ficha do aluno tem um campo de religião, sempre opcional. Ele existe para o cadastro exigido pelo Censo Escolar (Educacenso) e para o que o edital da rede pedir; a família pode deixá-lo em branco, sem nenhum prejuízo à matrícula. Só a direção e a secretaria da escola o veem. Ele não aparece em relatórios, boletins, fichas, exportações, indicadores nem nos portais, e cada alteração fica na auditoria (sem registrar o conteúdo).

Para que usamos

• Registrar a vida escolar e emitir boletim, histórico e declarações.
• Controlar a frequência, como a lei exige.
• Falar com a família: recados, avisos e confirmação de leitura.
• Dar acesso ao portal a quem tem direito, com segurança.

Não vendemos dados, não usamos para propaganda e não fazemos perfil de comportamento.

Por que podemos usar (base legal)

• Obrigação legal (LGPD, art. 7º, II): a escola é obrigada a manter registro de matrícula, frequência e resultados (LDB, art. 24).
• Contrato (LGPD, art. 7º, V): para prestar o serviço educacional contratado pela família.
• Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse (LGPD, art. 14).

Quem vê

• Direção e coordenação: os dados dos alunos da escola.
• Professor: só os alunos das turmas em que dá aula.
• Responsável: só os próprios filhos. Notas e frequência aparecem depois que a coordenação aprova o diário do período.
• Fornecedores de hospedagem e envio de e-mail, só para o sistema funcionar: [listar].
• Órgãos públicos de educação, quando a lei exigir (ex.: censo escolar).

Uma escola nunca vê os dados de outra.

Por quanto tempo guardamos

• Identificação, matrícula, frequência, notas e pareceres: guarda permanente, porque formam o histórico escolar.
• Contato dos responsáveis e acesso ao portal: enquanto houver vínculo com a escola, ou até um pedido de eliminação. [prazo após a saída do aluno]
• Recados e mensagens: [prazo].
• Registro de auditoria: mantido para provar quem fez cada alteração. [prazo]

Seus direitos

Você, ou o responsável pelo aluno, pode pedir (LGPD, art. 18):

• confirmar se tratamos seus dados e receber uma cópia (PDF para ler e JSON para levar a outro sistema);
• corrigir dado errado ou desatualizado;
• eliminar o que não é obrigatório por lei — contato, acesso ao portal, mensagens e observações. O histórico escolar fica, por obrigação legal;
• saber com quem os dados são compartilhados;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como pedir

• Fale com a secretaria ou a direção da escola: [e-mail e telefone]. Respondemos em até 15 dias.
• Responsável com acesso ao portal: em Boletim, use “Baixar meus dados” para ter na hora uma cópia dos dados do seu filho.
• Pedido de eliminação: a escola mostra o que será apagado e o que fica, agenda para 7 dias depois e avisa por e-mail. Até lá, dá para desistir.

Segurança

Acesso só com login, cada pessoa vê apenas o que o papel permite, conexão criptografada e registro de toda alteração.

Mudanças neste aviso

Se o aviso mudar, a data abaixo muda e a escola avisa as famílias por recado. Última atualização: [data].